Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site a-casa-do-portugues.vercel.app e dos serviços educacionais oferecidos pela A Casa do Português [razão social e CNPJ a preencher]. Ao navegar pelo site ou se matricular em um de nossos cursos, você declara que leu e concorda com estes termos.
2. Sobre os serviços
A Casa do Português oferece cursos de língua portuguesa voltados para alunos francófonos, presenciais no Brasil, com o objetivo de levar o aluno à aprovação em certificações oficiais (como o CELPE-Bras) em até 6 meses, conforme o nível de entrada.
As informações sobre turmas, metodologia e cronograma disponíveis no site são de caráter informativo e podem ser ajustadas conforme a evolução do programa.
3. Matrícula e documentos
Para efetivar a matrícula, o aluno deve preencher o formulário disponível em /matricula e anexar, no e-mail de confirmação, os seguintes documentos:
- Passaporte (em PDF);
- Documento de identidade do fiador financeiro;
- Comprovante de pagamento das taxas de inscrição e treinamento.
O aluno é responsável pela veracidade das informações e documentos enviados. Matrículas com dados incompletos ou incorretos podem ser recusadas ou atrasadas até a regularização.
4. Pagamento
As condições e formas de pagamento das taxas de inscrição e mensalidades são combinadas diretamente com a equipe da Casa do Português, pelo WhatsApp, antes da confirmação da matrícula.
5. Cancelamento
Pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser solicitados diretamente à equipe da Casa do Português, pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@acasadoportugues.com, e serão analisados conforme as condições combinadas no momento da matrícula.
6. Uso do site
Ao usar o site, você concorda em não:
- Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários sem permissão;
- Reproduzir, copiar ou distribuir textos, fotos e vídeos do site sem autorização prévia.
Todo o conteúdo do site (textos, identidade visual, fotos e vídeos) pertence à Casa do Português ou é usado com a devida autorização.
7. Fotos e depoimentos
Fotos de turmas, aulas e excursões podem ser usadas no site e nas redes sociais da Casa do Português para fins de divulgação. Alunos que não desejarem ter sua imagem utilizada devem comunicar a equipe por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A Casa do Português se compromete a empregar seus melhores esforços na preparação dos alunos, mas a aprovação em exames oficiais depende também do empenho individual de cada aluno. O prazo de "até 6 meses" citado no site é uma referência baseada no método aplicado, não uma garantia incondicional.
9. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data no topo da página indica a versão mais recente.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/comarca a preencher] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@acasadoportugues.com.